ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 20/03/2019

Apelação Criminal nº 00094408220064013900

Processo nº 0009440-82.2006.4.01.3900

Gabinete 11

Atentado contra a liberdade de trabalho · Redução a condição análoga à de escravo · Perigo para a vida ou saúde de outrem
Atentado contra a liberdade de trabalhoRedução a condição análoga à de escravoPerigo para a vida ou saúde de outrem
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Redução a condição análoga à de escravo

22% procedente1% parcialmente procedente77% improcedente

Calculado de 623 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Atentado contra a liberdade de trabalho →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.