TRF2ProcedenteJulgamento: 11/03/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 50122946320194025101

Processo nº 5012294-63.2019.4.02.5101

5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Estelionato Majorado · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Falsidade ideológica · Uso de documento falso

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 5012294-63.2019.4.02.5101 · 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro · julgado em 11/03/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estelionato Majorado

73% procedente2% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 62 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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