ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ImprocedenteJulgamento: 14/08/2024

Agravo de Instrumento nº 50113341120244020000

Processo nº 5011334-11.2024.4.02.0000

GABINETE 07

Assuntos (classificação CNJ)

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Requisição de Pequeno Valor - RPV
IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoDívida Ativa (Execução Fiscal)Requisição de Pequeno Valor - RPV

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5011334-11.2024.4.02.0000 · GABINETE 07 · julgado em 14/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

73% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 1.403 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.