TRF2ImprocedenteJulgamento: 14/10/2022

Procedimento Comum Cível nº 50109058420224025118

Processo nº 5010905-84.2022.4.02.5118

1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Assuntos (classificação CNJ)

Tratamento médico-hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS) · Internação/Transferência Hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5010905-84.2022.4.02.5118 · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias · julgado em 14/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tratamento médico-hospitalar

57% procedente6% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 376 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.