Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50092716120234025104
Processo nº 5009271-61.2023.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Assuntos (classificação CNJ)
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAverbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5009271-61.2023.4.02.5104 · 5ª Vara Federal de Volta Redonda · julgado em 11/09/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.