ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ImprocedenteJulgamento: 10/05/2023

Apelação Cível nº 50073505320224025120

Processo nº 5007350-53.2022.4.02.5120

GABINETE 08

Assuntos (classificação CNJ)

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Suspensão da Exigibilidade · Liminar · Base de Cálculo · Compensação
IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosSuspensão da ExigibilidadeLiminarBase de CálculoCompensação

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Apelação Cível · Processo nº 5007350-53.2022.4.02.5120 · GABINETE 08 · julgado em 10/05/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

32% procedente7% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 377 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.