TRF2ProcedenteJulgamento: 07/09/2021

Cumprimento de sentença nº 50035032220214025106

Processo nº 5003503-22.2021.4.02.5106

1ª Vara Federal de Petrópolis

Assuntos (classificação CNJ)

Propriedade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5003503-22.2021.4.02.5106 · 1ª Vara Federal de Petrópolis · julgado em 07/09/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Propriedade

53% procedente3% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 62 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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