Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50028952220244025105
Processo nº 5002895-22.2024.4.02.5105
Vara Federal de Nova Friburgo
Assuntos (classificação CNJ)
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Inclusão de Dependente
Pensão por Morte (Art. 74/9)Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoInclusão de Dependente
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5002895-22.2024.4.02.5105 · Vara Federal de Nova Friburgo · julgado em 26/11/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.