TRF2ProcedenteJulgamento: 20/05/2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50025886420214025108

Processo nº 5002588-64.2021.4.02.5108

1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Assuntos (classificação CNJ)

Demonstrações Financeiras (DCTF) · Compensação · Depósito Judicial · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5002588-64.2021.4.02.5108 · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia · julgado em 20/05/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Demonstrações Financeiras (DCTF)

34% procedente13% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 32 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.