Procedimento Comum Cível nº 50024934220184025107
Processo nº 5002493-42.2018.4.02.5107
1ª Vara Federal de Itaboraí
Assuntos (classificação CNJ)
Intervenção em Estado / Município · Tratamento médico-hospitalar · Pessoa Idosa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral
Intervenção em Estado / MunicípioTratamento médico-hospitalarPessoa IdosaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5002493-42.2018.4.02.5107 · 1ª Vara Federal de Itaboraí · julgado em 13/11/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.