Processo nº 5001616-19.2026.4.02.0000
GABINETE 13
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 11.870 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1021172-69.2026.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 0031461-72.2025.4.05.8201
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0030563-59.2025.4.05.8201
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0111359-87.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Concessão / Permissão / Autorização · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Efeito Suspensivo a Recurso · Fiscalização
Processo nº 1017018-42.2025.4.01.3600
Gabinete 21
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Processo nº 1009184-51.2026.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Incapacidade Laborativa Parcial · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Temporária · Incapacidade Laborativa Permanente · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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