Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50009867420264025104
Processo nº 5000986-74.2026.4.02.5104
1ª Vara Federal de Volta Redonda
Assuntos (classificação CNJ)
Cláusulas Abusivas · Revisão do Saldo Devedor · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Moral
Cláusulas AbusivasRevisão do Saldo DevedorRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoEmpréstimo consignadoIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5000986-74.2026.4.02.5104 · 1ª Vara Federal de Volta Redonda · julgado em 25/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.