TRF2ImprocedenteJulgamento: 24/02/2025

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50009134220254025006

Processo nº 5000913-42.2025.4.02.5006

3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Assuntos (classificação CNJ)

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Data de Início de Benefício (DIB) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Concessão · Professor

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5000913-42.2025.4.02.5006 · 3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário · julgado em 24/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

63% procedente2% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 43.283 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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