TRF2ProcedenteJulgamento: 20/01/2022

Revisão Criminal nº 50004100920224020000

Processo nº 5000410-09.2022.4.02.0000

GABINETE 26

Assuntos (classificação CNJ)

Quadrilha ou Bando · Contrabando ou descaminho · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Abolitio Criminis

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Revisão Criminal · Processo nº 5000410-09.2022.4.02.0000 · GABINETE 26 · julgado em 20/01/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Quadrilha ou Bando

57% procedente5% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 133 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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