Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50000968820194025005
Processo nº 5000096-88.2019.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Assuntos (classificação CNJ)
Concessão · Renúncia ao benefício · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
ConcessãoRenúncia ao benefícioAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5000096-88.2019.4.02.5005 · Vara Federal de Colatina · julgado em 18/01/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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