ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ImprocedenteJulgamento: 26/03/2019

Apelação Cível nº 02029685420174025101

Processo nº 0202968-54.2017.4.02.5101

Gabinete da Vice-Presidência

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição INCRA · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Repetição de indébito · Compensação
Contribuição INCRAContribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRepetição de indébitoCompensação

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0202968-54.2017.4.02.5101 · Gabinete da Vice-Presidência · julgado em 26/03/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição INCRA

28% procedente3% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 309 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuição INCRA →
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50274449620214036100

    Processo nº 5027444-96.2021.4.03.6100

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Contribuições Previdenciárias · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Seguro Acidentes do Trabalho · Contribuição INCRA · Hora Extra · Salário-Educação

    Ver decisão completa
  • TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedente
    Embargos à Execução Fiscal nº 50347612620254025101

    Processo nº 5034761-26.2025.4.02.5101

    6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA · Contribuições Previdenciárias · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

    Ver decisão completa
  • TRF2Apelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 50226622920224025101

    Processo nº 5022662-29.2022.4.02.5101

    Gabinete da Vice-Presidência

    Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Salário-Educação · Contribuição INCRA · Contribuição Sindical

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50365555820204025101

    Processo nº 5036555-58.2020.4.02.5101

    GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

    Contribuição INCRA · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Salário-Educação

    Ver decisão completa
  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50154730620244020000

    Processo nº 5015473-06.2024.4.02.0000

    GABINETE 27

    Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Salário-Educação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Contribuição INCRA

    Ver decisão completa
  • TRF2Apelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 50003323520224025102

    Processo nº 5000332-35.2022.4.02.5102

    Gabinete da Vice-Presidência

    Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Salário-Educação · Base de Cálculo · Contribuição INCRA

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.