Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00282390820184025168
Processo nº 0028239-08.2018.4.02.5168
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Assuntos (classificação CNJ)
Renúncia ao benefício · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
Renúncia ao benefícioAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Urbana (Art. 48/51)Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0028239-08.2018.4.02.5168 · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias · julgado em 12/03/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.