Procedimento Comum Cível nº 10603816820234013400
Processo nº 1060381-68.2023.4.01.3400
13ª - Brasília
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060381-68.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HOUSE ENTERTAINMENT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES - RJ131899 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: HOUSE ENTERTAINMENT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES - (OAB: RJ131899) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1060381-68.2023.4.01.3400 · 13ª - Brasília · julgado em 20/06/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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