ZurisZurisTestar grátis
TRF1ProcedenteJulgamento: 19/09/2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10528434120204013400

Processo nº 1052843-41.2020.4.01.3400

16ª - Brasília

Assuntos (classificação CNJ)

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Nulidade de ato administrativo · Transporte Terrestre

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoNulidade de ato administrativoTransporte Terrestre

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 1052843-41.2020.4.01.3400 · 16ª - Brasília · julgado em 19/09/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

43% procedente3% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 141 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inquérito / Processo / Recurso Administrativo →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.