TRF1ProcedenteJulgamento: 29/11/2024

Procedimento Comum Cível nº 10268044720244013600

Processo nº 1026804-47.2024.4.01.3600

03ª - Cuiabá

Alíquota · Depósito Judicial · Repetição de indébito · Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares · Base de Cálculo · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alíquota

29% procedente15% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 597 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Alíquota

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.