Processo nº 1026028-70.2021.4.01.3400
01ª - Brasília
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Calculado de 744 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0702667-18.2025.8.07.0018
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ANA MARIA CANTARINO
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Obrigação Acessória · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Processo nº 5027441-24.2022.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
ICMS/Importação · Nao Cumulatividade · Correção da Tabela · Incidência sobre PDV · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo · Alíquota Zero · Obrigação Acessória · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativa
Processo nº 5011823-11.2018.4.04.7208
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Previdenciárias · Compensação · Obrigação Acessória · Prescrição e Decadência
Processo nº 0001661-02.2025.4.05.8200
3ª Vara Federal
Lançamento · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Obrigação Acessória
Processo nº 5014387-43.2024.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Salário-Educação · Contribuição INCRA · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição sobre a folha de salários · Obrigação Acessória · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 5108192-03.2018.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Custas · Obrigação Acessória · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Advocatícios
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