Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10186487920244013500

Processo nº 0804404-95.2020.4.05.8500

Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro

Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Processo nº 0812303-54.2018.4.05.8100

SREEO

Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Processo nº 0031578-48.2025.4.05.8400

Desemb. Fed. Frederico Dantas

Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

Processo nº 6003496-18.2026.4.06.0000

GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS

Complementação de Benefício/Ferroviário · IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Provas · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Ônus da Prova · Distribuição Dinâmica - Inversão

Processo nº 0002179-50.2025.4.05.8310

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Pensão por Morte (Art. 74/9) · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

Processo nº 1009328-43.2026.4.01.3400

23ª Vara JEF - Brasília

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão