ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 16/10/2023

Procedimento Comum Cível nº 10178353220234014100

Processo nº 1017835-32.2023.4.01.4100

05ª - Porto Velho

Penalidades Disciplinares · Revogação/Anulação de multa ambiental · Multas e demais Sanções · Nulidade de ato administrativo · Ambiental
Penalidades DisciplinaresRevogação/Anulação de multa ambientalMultas e demais SançõesNulidade de ato administrativoAmbiental
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Penalidades Disciplinares

43% procedente3% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 58 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Penalidades Disciplinares →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.