TRF1ImprocedenteJulgamento: 19/07/2021

Procedimento Comum Cível nº 10508676220214013400

Processo nº 1050867-62.2021.4.01.3400

09ª - Brasília

Autonomia da Instituição de Ensino · Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior · Penalidades Disciplinares
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Autonomia da Instituição de Ensino

38% procedente0% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 82 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.