TRF1ProcedenteJulgamento: 03/04/2025

Embargos de Terceiro Cível nº 10128789820254013200

Processo nº 1012878-98.2025.4.01.3200

05ª - Manaus

Assuntos (classificação CNJ)

Aquisição · Embargos de Terceiro

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012878-98.2025.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ELLER COMERCIO DE FRIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL PEDRO DE CARVALHO - AM4890 POLO PASSIVO:RODIONE DAS GRACAS PAVON SILVA EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450 Destinatários: RODIONE DAS GRACAS PAVON SILVA EIRELI - ME FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - (OAB: AM8450) FINALIDADE: intimem-se as partes acerca da sentença de ID. 2195139433, pelo prazo legal. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 30 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 1012878-98.2025.4.01.3200 · 05ª - Manaus · julgado em 03/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Aquisição

54% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 89 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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