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TRF1ProcedenteJulgamento: 25/05/2021

Apelação / Remessa Necessária nº 10114345620194014100

Processo nº 1011434-56.2019.4.01.4100

Gabinete 40

Assuntos (classificação CNJ)

Não Cumulatividade · Cofins

Inteiro teor disponível

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Não CumulatividadeCofins

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação / Remessa Necessária · Processo nº 1011434-56.2019.4.01.4100 · Gabinete 40 · julgado em 25/05/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Não Cumulatividade

34% procedente3% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 58 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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