ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 20/10/2021

Apelação / Remessa Necessária nº 10108152920184013400

Processo nº 1010815-29.2018.4.01.3400

Gabinete 20

PIS - Importação · COFINS - Importação · II/ Imposto sobre Importação · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Exclusão - IPI · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
PIS - ImportaçãoCOFINS - ImportaçãoII/ Imposto sobre ImportaçãoCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCExclusão - IPIIPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: PIS - Importação

43% procedente9% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 762 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre PIS - Importação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.