Processo nº 1005672-70.2020.4.01.3600
02ª - Cuiabá
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 644 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1007815-43.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Liminar · Bem de Família (Voluntário) · Bem de Família
Processo nº 0009337-14.2025.8.25.0083
26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
Assistência Judiciária Gratuita · Reconhecimento / Dissolução · Bem de Família (Voluntário) · Partilha
Processo nº 0016365-17.2025.4.05.8201
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Penhora / Depósito/ Avaliação · Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público · Bem de Família (Voluntário)
Processo nº 0803270-02.2016.4.05.8200
1ª Vara Federal
Cláusula Penal · Equivalência salarial · Quitação · Reajuste de Prestações · Revisão do Saldo Devedor · Alienação Fiduciária · Compra e Venda · Contratos Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Perda da Propriedade · Propriedade Fiduciária · Habitação · Promessa de Compra e V
Processo nº 1027626-09.2024.4.01.3900
07ª - Belém
Ausência de Bens Penhoráveis · Bem de Família (Voluntário) · Bem de Família Legal · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0710889-97.2023.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Bem de Família (Voluntário) · Assistência Judiciária Gratuita · Penhora / Depósito/ Avaliação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
