Processo nº 1027626-09.2024.4.01.3900
07ª - Belém
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 67 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5143997-38.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva
ISS/ Imposto sobre Serviços · Municipais · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Ausência de Bens Penhoráveis
Processo nº 0826435-40.2025.8.14.0000
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Sustação/Alteração de Leilão · Direitos / Deveres do Condômino · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Suspensão / Interrupção · Ausência de Bens Penhoráveis
Processo nº 2224049-53.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Duplicata · Cumprimento Provisório de Sentença · Ônus da Prova · Ausência de Bens Penhoráveis · Prescrição Intercorrente · Sucumbenciais
Processo nº 1013268-65.2025.4.01.0000
Gabinete 32
Levantamento de Valor · Contratos Bancários · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Expropriação de Bens · Ausência de Bens Penhoráveis · Concurso de Credores
Processo nº 1012863-29.2025.4.01.0000
Gabinete 21
Ausência de Bens Penhoráveis · Protesto de CDA · Multas e demais Sanções · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Processo nº 0721990-97.2024.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Direito de Imagem · Cumprimento Provisório de Sentença · Ausência de Bens Penhoráveis · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Penhora / Depósito/ Avaliação
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