Processo nº 1005475-43.2019.4.01.3700
Gabinete 19
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 153 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0038085-18.2025.8.27.2729
GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
Cláusulas Abusivas · Assistência Judiciária Gratuita · Dação em Pagamento · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 1031711-31.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Dação em Pagamento · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Repetição de indébito
Processo nº 1031746-88.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Repetição de indébito · Dação em Pagamento · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Processo nº 5002965-33.2020.4.02.5120
2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Dação em Pagamento · Extinção do Crédito Tributário · Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 1007445-15.2018.4.01.3700
13ª - São Luís
Dação em Pagamento · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Extinção do Crédito Tributário
Processo nº 0000222-96.2012.5.03.0079
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo · Transcedência · Competência · Penhora / Depósito/ Avaliação · Coisa Julgada · Dação em Pagamento · Extinção da Execução · Multa por ED Protelatórios
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