ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 09/08/2023

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10052880220234013504

Processo nº 1005288-02.2023.4.01.3504

01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Parcelas de benefício não pagas · Concessão · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Conversão · RMI - Renda Mensal Inicial
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRequisição de Pequeno Valor - RPVParcelas de benefício não pagasConcessãoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"ConversãoRMI - Renda Mensal Inicial
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

64% procedente4% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 22.778 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.