TRF1ImprocedenteJulgamento: 06/10/2022

Apelação Cível nº 10004656520224014103

Processo nº 1000465-65.2022.4.01.4103

Gabinete 01

Assuntos (classificação CNJ)

Acumulação de Proventos · Enquadramento

Inteiro teor — prévia

AgInt no AREsp 2611223/RO (2024/0120580-9)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1000465-65.2022.4.01.4103 · Gabinete 01 · julgado em 06/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acumulação de Proventos

52% procedente2% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 52 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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