TRF1ImprocedenteJulgamento: 12/11/2018

Consignação em Pagamento nº 10003988420184013313

Processo nº 1000398-84.2018.4.01.3313

Vara Única de Teixeira de Freitas

Pagamento em Consignação · Reajuste de Prestações · Sistema Financeiro da Habitação · Alienação Fiduciária · Capitalização / Anatocismo · Sustação/Alteração de Leilão · Compromisso · Acessão · Revisão do Saldo Devedor

Pagamento em Consignação Reajuste de Prestações Sistema Financeiro da Habitação Alienação Fiduciária Capitalização / Anatocismo Sustação/Alteração de Leilão Compromisso Acessão Revisão do Saldo Devedor

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pagamento em Consignação

57% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 4.289 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pagamento em Consignação →

TJRJProcedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 30014625820268190087
Processo nº 3001462-58.2026.8.19.0087
ALCANTARA REG SAO GONCALO 4 VARA CIVEL
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Pagamento em Consignação · Alienação Fiduciária · Liminar
Ver decisão completa
TJRJProcedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 30009971220268190067
Processo nº 3000997-12.2026.8.19.0067
QUEIMADOS 1 VARA CIVEL
Repetição do Indébito · Alienação Fiduciária · Indenização por Dano Moral · Cláusulas Abusivas · Pagamento em Consignação · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51416061320268217000
Processo nº 5141606-13.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Compra e Venda · Perdas e Danos · Responsabilidade Civil · Pagamento em Consignação · Revelia / Confissão
Ver decisão completa
TJRJApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00405401020138190203
Processo nº 0040540-10.2013.8.19.0203
GAB DES FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
Defeito, nulidade ou anulação · Promessa de Compra e Venda · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Interpretação / Revisão de Contrato · Pagamento em Consignação · Sustação/Alteração de Leilão
Ver decisão completa
TJRJApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00299084420218190008
Processo nº 0029908-44.2021.8.19.0008
GABDES TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO
Pagamento em Consignação · Empréstimo consignado · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Pagamento Indevido
Ver decisão completa
TJRORecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 70032549720248220011
Processo nº 7003254-97.2024.8.22.0011
GABINETE 01 DA 2ª TURMA RECURSAL
Indenização por Dano Material · Repetição do Indébito · Defeito, nulidade ou anulação · Direito de Imagem · Pagamento em Consignação · Desconto em folha de pagamento
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.