Apelação Cível nº 10000952120194013900
Processo nº 1000095-21.2019.4.01.3900
Gabinete 36
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000095-21.2019.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBENS FERNANDES LEAO - PA26683 Destinatários: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) RUBENS FERNANDES LEAO - (OAB: PA26683) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2227003114 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 25 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1000095-21.2019.4.01.3900 · Gabinete 36 · julgado em 05/06/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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