Processo nº 0031467-65.2010.4.01.3400
22ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 966 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5168938-52.2026.8.21.7000
Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos
Locação de Móvel · Substituição do Produto · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Ação Rescisória
Processo nº 0700764-38.2026.8.07.0009
2? JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA
Inadimplemento · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços · Locação de Móvel
Processo nº 0239418-30.2025.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Locação de Móvel · Efeito Suspensivo a Recurso · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Prestação de Serviços
Processo nº 0143071-57.2020.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Execução Contratual · COVID-19 · Locação de Móvel · Inadimplemento
Processo nº 0010639-35.2023.5.03.0011
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Horas Extras · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Locação de Móvel · Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Reconhecimento de Relação de Emprego
Processo nº 0000756-76.2023.5.12.0023
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Locação de Móvel
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