STJImprocedenteJulgamento: 30/06/2025

Tutela Antecipada Antecedente nº 02394183020253000000

Processo nº 0239418-30.2025.3.00.0000

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Assuntos (classificação CNJ)

Locação de Móvel · Efeito Suspensivo a Recurso · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Prestação de Serviços

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Tutela Antecipada Antecedente · Processo nº 0239418-30.2025.3.00.0000 · GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA · julgado em 30/06/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Locação de Móvel

61% procedente6% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005441220245120026

    Processo nº 0000544-12.2024.5.12.0026

    Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima

    Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · FGTS · Compensação de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Produção · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomad

  • TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 61033826920258030001

    Processo nº 6103382-69.2025.8.03.0001

    2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

    Ato / Negócio Jurídico · Locação de Móvel

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006253620245120001

    Processo nº 0000625-36.2024.5.12.0001

    OJ de Análise de Recurso

    Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · FGTS · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Produção · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Ter

  • TJAPApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 00435655020238030001

    Processo nº 0043565-50.2023.8.03.0001

    Gabinete 05

    Indenização por Dano Moral · Locação de Móvel

  • TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001840920255120005

    Processo nº 0000184-09.2025.5.12.0005

    1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ

    Multa Convencional · FGTS · Férias · Assiduidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Locação de Móvel

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010169520235120010

    Processo nº 0001016-95.2023.5.12.0010

    OJ de Análise de Recurso

    Horas Extras · Multa Convencional · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Adicional de Produtividade · Produção · Indenização por Dano Moral · Locação

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.