Processo nº 0143071-57.2020.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.713 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5005853-51.2021.8.13.0188
Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação 2ª Instância
Combustíveis e derivados · Espécies de Contratos · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Prestação de Serviços
Processo nº 0811173-69.2022.4.05.8300
10ª Vara Federal
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação Complementar de Vencimento · Acumulação de Proventos · Apólices da Dívida Pública
Processo nº 1038273-11.2024.4.01.3400
Gabinete 28
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Correção Monetária · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 0006319-79.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Adicional de Insalubridade · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0005946-48.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Adicional de Insalubridade · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 0005726-50.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Adicional de Insalubridade · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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