TRF1ProcedenteJulgamento: 19/12/2018

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00134417220184014100

Processo nº 0013441-72.2018.4.01.4100

04ª Vara JEF - Porto Velho

Diálise/Hemodiálise · Honorários Advocatícios · Padronizado · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Tratamento Médico-Hospitalar
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Como os tribunais decidem: Diálise/Hemodiálise

72% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 109 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJMTApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 10000144920268110009

    Processo nº 1000014-49.2026.8.11.0009

    Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

    Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Diálise/Hemodiálise · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

  • TJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 10005177020268110009

    Processo nº 1000517-70.2026.8.11.0009

    Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

    Obrigação de Fazer / Não Fazer · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Diálise/Hemodiálise · Tutela de Urgência · Tratamento médico-hospitalar

  • TRF5Recurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 00003819820224058200

    Processo nº 0000381-98.2022.4.05.8200

    1ª Relatoria da Turma Recursal

    Erro Médico · Compensação · Consulta · Diálise/Hemodiálise · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários Advocatícios

  • TJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00335595220218030001

    Processo nº 0033559-52.2021.8.03.0001

    2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

    Ressarcimento do SUS · Oncológico · Indenização por Dano Moral · Sistema Remuneratório e Benefícios · Indenização por Dano Material · Diálise/Hemodiálise

  • TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 10016922920214013100

    Processo nº 1001692-29.2021.4.01.3100

    06ª - Macapá

    Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Diálise/Hemodiálise · Multa Cominatória / Astreintes · Indenização por Dano Moral · Convênio médico com o SUS · Financiamento do SUS · Consulta

  • TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 10006348820214013100

    Processo nº 1000634-88.2021.4.01.3100

    01ª - Macapá

    Controle Social e Conselhos de Saúde · Multa Cominatória / Astreintes · Financiamento do SUS · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Repasse de verbas do SUS · Convênio médico com o SUS · Tratamento médico-hospitalar · Diálise/Hemodiálise · Reajuste da tabela do SUS

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