Processo nº 0004175-66.2015.4.01.4100
Gabinete 11
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 117 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0813457-50.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Ausência de Interesse Processual · Recursos Hídricos · Poluição · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeitos
Processo nº 1009136-74.2025.4.01.3100
01ª - Macapá
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Direitos Indígenas · Fauna · Mudanças Climáticas · Recursos Hídricos · Zona Costeira · Flora
Processo nº 0005199-10.2011.8.26.0554
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Indenização por Dano Ambiental · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Recursos Hídricos
Processo nº 1001492-49.2023.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Dano Ambiental · Minorias Étnicas · Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Terras Indígenas · Direitos Indígenas · Terreno Aldeado · Recursos Hídricos
Processo nº 1008035-14.2022.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Repasse de Verbas Públicas · Recursos Hídricos · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
Processo nº 0004726-80.2014.4.01.4100
Gabinete 09
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 · Recursos Hídricos · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
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