TJSEImprocedenteJulgamento: 31/01/2026

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00013923620268250084

Processo nº 0001392-36.2026.8.25.0084

5 º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU

Assuntos (classificação CNJ)

Dever de Informação · Práticas Abusivas

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Sergipe · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0001392-36.2026.8.25.0084 · 5 º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU · julgado em 31/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dever de Informação

51% procedente0% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 667 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.