TJSCImprocedenteJulgamento: 03/12/2018

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 03046904920188240058

Processo nº 0304690-49.2018.8.24.0058

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul

Assuntos (classificação CNJ)

Remoção · Defeito, nulidade ou anulação

Inteiro teor — prévia

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 14/09/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: capital.turma3@tjsc.jus.br (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/09/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0304690-49.2018.8.24.0058/SC (Pauta: 281) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES AUTOR) RÉU) PROCURADOR: NADIA MARCELA NIESPONGINSKI PROCURADOR: ALEXANDRE VINICIUS WEISS

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente

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Referência oficial

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0304690-49.2018.8.24.0058 · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul · julgado em 03/12/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Remoção

49% procedente0% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 68 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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