Embargos de Declaração Cível nº 10487723520254010000
Processo nº 1048772-35.2025.4.01.0000
Gabinete 05
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1048772-35.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OLYMPIO MORAES JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA PEDRETI BRANDAO - RO459-A e LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESTINATÁRIO(S): OLYMPIO MORAES JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419-A) SANDRA PEDRETI BRANDAO - (OAB: RO459-A) FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419-A) SANDRA PEDRETI BRANDAO - (OAB: RO459-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 457762798) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1048772-35.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008163-90.2018.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OLYMPIO MORAES JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA PEDRETI BRANDAO - RO459-A e LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1048772-35.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008163-90.2018.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) R E L A T Ó R I O A EXMA. SENHORA JUÍZA FEDERAL RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA (RELATORA CONVOCADA): Trata-se de agravo de instrumento interposto por OLYMPIO MORAES JUNIOR E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, nos autos do cumprimento de sentença nº 0008163-90.2018.4.01.4100. A decisão agravada homologou os cálculos elaborados pela contadoria judicial e determinou a expedição de requisições de pagamento (RPV/Precatório) em favor dos exequentes, inclusive com destaque de honorários contratuais.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 1048772-35.2025.4.01.0000 · Gabinete 05 · julgado em 18/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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