TJPAImprocedenteJulgamento: 23/05/2017

Usucapião nº 08015907420178140015

Processo nº 0801590-74.2017.8.14.0015

VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL

Assuntos (classificação CNJ)

Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária · Usucapião da L 6.969/1981

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Pará · Usucapião · Processo nº 0801590-74.2017.8.14.0015 · VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL · julgado em 23/05/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Usucapião Especial (Constitucional)

54% procedente3% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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