TJMSProcedenteJulgamento: 08/08/2019

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 08012848520198120114

Processo nº 0801284-85.2019.8.12.0114

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Assuntos (classificação CNJ)

Fornecimento de insumos · Assistência à Saúde

Inteiro teor — prévia

Embargos de Declaração Cível nº 0801284-85.2019.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)

Vistos, etc. Considerando o tempo decorrido desde a suspensão do processo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, informe se há interesse na continuidade do presente feito. Outrossim, promova-se a juntada do resultado do processo informado às p. 56. Cumpra-se.

Prévia pública (~99% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0801284-85.2019.8.12.0114 · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · julgado em 08/08/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fornecimento de insumos

73% procedente0% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.