TJMAProcedenteJulgamento: 18/09/2017

Usucapião nº 08002304620178100135

Processo nº 0800230-46.2017.8.10.0135

1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM

Assuntos (classificação CNJ)

Usucapião Especial (Constitucional) · Acessão

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Maranhão · Usucapião · Processo nº 0800230-46.2017.8.10.0135 · 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM · julgado em 18/09/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Usucapião Especial (Constitucional)

54% procedente3% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.