TJESProcedenteJulgamento: 23/09/2019

Ação Penal - Procedimento Sumário nº 00004987120198080054

Processo nº 0000498-71.2019.8.08.0054

VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE

Assuntos (classificação CNJ)

Crimes do Sistema Nacional de Armas · Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Inteiro teor — prévia

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única Rod. ES 080, Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Desembargador José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO Nº 0000498-71.2019.8.08.0054 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Advogado do(a) ica, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº51139726 SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, 16 de abril de 2025. SAMARA LEMOS DA SILVA assessora de juiz

Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Espírito Santo · Ação Penal - Procedimento Sumário · Processo nº 0000498-71.2019.8.08.0054 · VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE · julgado em 23/09/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes do Sistema Nacional de Armas

71% procedente3% parcialmente procedente27% improcedente

Calculado de 947 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.