Processo nº 0809017-36.2025.8.07.0016
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.017 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0002674-95.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Injúria · Injúria · Simples · Simples · Contra a Mulher · Contra a Mulher
Processo nº 0707499-33.2025.8.07.0006
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Injúria · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 0710523-69.2025.8.07.0006
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Injúria · Violação de domicílio · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
Processo nº 0704669-61.2025.8.07.0017
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Injúria · Ameaça · Seqüestro e cárcere privado · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
Processo nº 0704888-62.2025.8.07.0021
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JAIR OLIVEIRA SOARES
Injúria · Ameaça · Dano · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 0712662-31.2024.8.07.0005
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSAPH? FRANCISCO DOS SANTOS
Injúria · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato · Raça · Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia
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