TJDFTProcedenteJulgamento: 26/02/2026

Apelação Criminal nº 07048886220258070021

Processo nº 0704888-62.2025.8.07.0021

GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JAIR OLIVEIRA SOARES

Injúria · Ameaça · Dano · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Injúria Ameaça Dano Violência Doméstica Contra a Mulher Contra a Mulher Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

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Como os tribunais decidem: Injúria

63% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 2.017 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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