Processo nº 0001214-95.2026.8.04.4700
2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.208 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0014140-64.2014.8.07.0006
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Supressão de documento · Decorrente de Violência Doméstica · Extinção da Punibilidade · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
Processo nº 0002346-28.2024.8.13.0071
6ª Câmara Criminal
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Vias de fato · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 0729538-57.2026.8.07.0016
2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
Ameaça · Violação de domicílio · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 0257217-72.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Homicídio Simples · Vias de fato · Contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher · Crime Tentado
Processo nº 5220915-34.2026.8.09.0011
1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Seqüestro e cárcere privado · Resistência · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
Processo nº 0704669-61.2025.8.07.0017
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Injúria · Ameaça · Seqüestro e cárcere privado · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
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