TJBAImprocedenteJulgamento: 02/10/2019

Reintegração / Manutenção de Posse nº 80508885220198050001

Processo nº 8050888-52.2019.8.05.0001

7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Assuntos (classificação CNJ)

Pagamento · Aquisição · Usucapião da L 6.969/1981 · Acessão · Administração · Alteração de Coisa Comum

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Reintegração / Manutenção de Posse · Processo nº 8050888-52.2019.8.05.0001 · 7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL · julgado em 02/10/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pagamento

68% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 764 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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